Impeachment depende de provas

Ato realizado em 15 de março na Avenida Paulista 

As manifestações da população contra a presidente Dilma Rousseff - que podem lembrar os caras-pintadas - refletem a crescente insatisfação dos brasileiros com o atual governo, mas não garantem a validação de um pedido de impeachment.

Nos dias 15 de março e 12 de abril, milhares de brasileiros saíram às ruas de diversas cidades do Brasil e do exterior contra o governo de Dilma. Segundo a Polícia Militar, só no dia 15, quando os protestos tiveram maior adesão, foram cerca de dois milhões de pessoas em todo o País. Dessa multidão, um milhão estava na capital paulista.

Houve desde pedidos de impeachment até a volta da ditadura militar. Acompanhada pelo pai no ato da Avenida Paulista, em 15 março, a dona de casa Leila Anderson garante que não buscava uma dessas opções. “O que motivou minha ida foi a possibilidade de expor publicamente minha insatisfação com o atual cenário de corrupção do País”.

O descontentamento de Leila também inclui os candidatos da última eleição, além do ex-presidente Lula, figura de maior destaque do PT. “Nenhum candidato da eleição passada faria um governo melhor, pois o País esta sendo destruído desde 2003, no primeiro mandato do Lula. Após quatro mandatos sucessivos do PT só um milagre salva este País”, enfatiza.

Base legal 

Para que um pedido de impeachment tenha embasamento constitucional, é necessário que existam provas sobre o envolvimento do governante em crimes comuns ou de responsabilidade administrativa.

Edgar Leite Elegância, mestre em Ciências Políticas pela PUC-SP, opina que as manifestações podem influenciar nesse processo, mas é necessário que haja cautela por parte da população. “Hoje não há nenhuma prova de que ela [Dilma] teria algum tipo de envolvimento ou saberia de toda essa corrupção na Petrobrás. Se caso houver alguma prova, vai dar força para o impeachment.”

Em relação às consequências políticas de um afastamento, o cientista político e professor da UNESP de Marília Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos analisa a situação petista. “É muito difícil acreditar que o PT tenha uma carta na manga a essa altura do campeonato. A hipótese da substituição da presidente Dilma será o fim realmente do que sobrou do partido”.

Caso Petrobrás 

A denúncia de um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobrás ganhou destaque na mídia ainda antes das eleições de 2014. Desde então, a Operação Lava Jato acumula uma lista de 50 investigados pela Polícia Federal, dentre eles os atuais presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

Até o momento, não foi comprovada a ligação de Dilma com a situação delatada, mesmo assim a queda acentuada do número de satisfeitos com a presidente expôs o governo a um clima de tensão. Reeleita no segundo turno, com um resultado apertado perante Aécio Neves, a presidente iniciou seu novo mandato com o desafio de reconquistar a confiança do eleitorado.

Caras-pintadas

Em 29 de setembro de 1992, houve o único caso de impeachment na história brasileira, responsável pelo afastamento do até então presidente Fernando Collor de Mello.

Logo no início de seu mandato, Collor passou a ser denunciado por corrupção e após dois anos chegou a ser delatado pelo próprio irmão, Pedro Collor de Mello. O esquema envolvia pessoas como Paulo César Farias, mais conhecido por PC Farias, tesoureiro da campanha eleitoral do ex-presidente.

Na época, a população também foi às ruas e teve grande peso para a concretização do processo de impeachment, com o apoio do movimento estudantil dos caras-pintadas.

Sobre uma possível comparação entre os caminhos tomados pelo governo Collor com os de Dilma, Glaucco Ricciele Ribeiro, historiador e professor da ETEC Presidente Vargas, comenta. “A principal conduta é não dar respostas para a imprensa e para o povo. O calar, a omissão de informação, deixa muito apreensiva a população e a imprensa brasileira”.

Há quem trace semelhanças entre os caras-pintadas e os atuais protestos pelo país, mas pelo que foi visto até então, a participação da família classe média paulistana teve maior aderência do que a dos jovens estudantes.

Golpe de 64 

Em reposta às demonstrações de insatisfação contra o atual governo, a presidente exaltou a importância das manifestações democráticas e lembrou da própria luta pela liberdade de expressão na época da ditadura militar.

Uma pequena parcela dos que protestavam contra a petista exibia cartazes a favor da intervenção e da ditadura, período que durou duas décadas e foi iniciado com o Golpe de 64.

Aquela época costuma ser lembrada pela forte censura e o combate à liberdade de expressão, porém há quem defenda esse tipo de gestão alegando fatores como a decadência da educação nos últimos anos.

Quanto à perspectiva de haver um Golpe de Estado nos dias de hoje, Glauco fala da necessidade que o exército brasileiro teria em se guiar por outra nação. “Os Estados Unidos podem tentar fazer uma intervenção a qualquer hora. É só fazer a cabeça de meia dúzia do exército e fazer um Golpe. Mas eu acho que sozinho o exército não tem essa autonomia, não tem essa prática. Tem que ter alguém por trás para orientar”.

O Brasil passa por um momento de instabilidade que pode desenhar um novo rumo para a política nacional. Diante de um cenário pouco favorável, tudo vai depender das medidas tomadas por Dilma no segundo mandato e da postura do povo brasileiro nas ruas.